REFORMA TRIBUTÁRIA – O QUE É?
A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), modernizar o sistema, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial.
QUAIS OS BENEFÍCIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA?
Os principais impactos positivos de uma reforma tributária para o Brasil são:
• Intensificação do crescimento da economia;
• Redução de custos;
• Maior atração de investimentos ao país;
• Mais segurança jurídica;
• Geração de emprego e renda;
• Maior competitividade no mercado interno e externo;
• Favorece o empreendedorismo e o ambiente de negócios;
• Menos burocracia e diminuição da carga tributária;
• Mais transparência: a população vai saber o quanto paga de imposto em cada produto e serviço.
QUAIS SÃO OS EFEITOS ESPERADOS COM A REFORMA?
• Fim da guerra fiscal – a redução de impostos para atrair fábricas não se justifica mais, porque o imposto será cobrado no destino do bem ou serviço;
• Crescimento econômico – o IBS simplifica o sistema, eliminando custos para as empresas. A indústria é mais favorecida porque pode ter mais créditos de tributos pagos por insumos;
• Desoneração das exportações – como o imposto só é cobrado no consumo, as vendas externas podem ser totalmente desoneradas. Por outro lado, as importações terão a mesma taxação do produto nacional;
• Segurança jurídica – cai a diferenciação entre produtos e serviços, evitando conflitos sobre qual alíquota deve ser aplicada sobre determinado consumo;
• Transparência – o consumidor vai saber quanto está pagando de imposto em cada produto ou serviço.
OBJETIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA:
Os objetivos da reforma tributária são:
Simplificação: Reduzir o número de impostos e unificar tributos que possuem a mesma base de incidência.
Transparência: Tornar o sistema tributário mais claro e compreensível para a população.
Estímulo à Economia: Com um sistema tributário mais simples e eficiente, espera-se atrair mais investimentos e estimular o crescimento econômico.
